A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) resulta do Programa iniciado em 1987, pelo então Instituto Português do Livro e da Leitura, com o objectivo de dotar todos os concelhos do país de uma biblioteca pública. Desde essa data, tem vindo a ser dado apoio aos municípios para a criação de bibliotecas, mediante participação financeira de até 50% dos custos de obra de construção civil, de aquisição de mobiliário, equipamento e fundos documentais, bem como de informatização.  Foram, até hoje, apoiados 261 municípios.

O Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais da DGLB estabelece princípios gerais a observar na criação de bibliotecas públicas – tal como hoje as entendemos e de acordo com o Manifesto da UNESCO – enquanto locais privilegiados de acesso ao conhecimento, ao pensamento, à cultura e à informação.

Para além de apoio financeiro, a DGLB disponibiliza igualmente apoio técnico aos municípios, mediante o acompanhamento da criação, instalação e desenvolvimento de serviços da biblioteca.

O referido Programa de Apoio indica as características físicas – espaciais e funcionais – dos edifícios, assim como o quadro de pessoal, o equipamento e o fundo documental mínimos de que as bibliotecas deverão estar dotadas.

No programa estabelecem-se três tipos de biblioteca, em função do número de habitantes de cada concelho: BM 1, para concelhos com menos de 20 000 habitantes; BM 2, referente a concelhos com uma população de entre 20 000 e 50 000 habitantes; e BM 3 para concelhos com mais de 50 000 habitantes.